Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
Lei 265/2021 Lei nº 265/2008 01/01/2021
Laudo 1/2020 Objetivo: O presente laudo técnico tem por objetivo determinar o valor da terra nua no Município de Santa Inês-Pr, de acordo com a Instrução... 06/08/2020
Audiência Pública 5/2020 O município de Santa Inês, em conformidade com o artigo 12, da Lei 8.689/93, de 27 de julho de 1993, faz saber a quem possa interessar que realizará... 04/05/2020
Concurso 1/2019 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 - A Art. 1º - O Prefeito Municipal de Santa Inês - PR, no uso de suas... 07/08/2019
Concurso 1/2019 EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº 001/2019 - A Art. 1º - O Prefeito Municipal de Santa Inês - PR, no uso de suas atribuições... 07/08/2019
Contabilidade 3/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº003/2018 SÚMULA: Convoca a população... 26/09/2018
Contabilidade 1/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018. 29/05/2018
Portaria 2017/2017 TERMO DE POSSE 02/10/2017
Contabilidade 2/2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017. 29/09/2017
Contabilidade 2/2017 AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017. 27/09/2017
Lei 420/2017 LEI Nº 420/2017 SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE... 01/06/2017
Lei 423/2017 LEI Nº 423/2017 SUMULA: Dispõe sobre o pagamento das custas cartorárias e demais taxas, referentes à... 01/06/2017
Lei 421/2017 LEI Nº 421/2017 SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO... 01/06/2017
Contabilidade 1/2017 AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017. 29/05/2017
Contabilidade 1/2017 AUDIÊNCIA  PUBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017. 26/05/2017
Lei 419/2017 LEI Nº 419/2017 Sumula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de FOMENTO com a Associação Casa Lar de Colorado. 26/04/2017
Edital 1/2017 Edital de Teste Seletivo Simplificado 18/04/2017
Lei 417/2017 LEI Nº 417/2017 Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Inês e... 21/03/2017
Lei 416/2017 LEI Nº 416/2017 Súmula: Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e... 21/03/2017
Lei 414/2017 LEI Nº 414/2017 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos... 21/03/2017