Tipo | Num/Ano | Descrição | Data | |
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Lei | 265/2021 | Lei nº 265/2008 | 01/01/2021 | |
Lei | 420/2017 | LEI Nº 420/2017 SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE... | 01/06/2017 | |
Lei | 421/2017 | LEI Nº 421/2017 SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO... | 01/06/2017 | |
Lei | 423/2017 | LEI Nº 423/2017 SUMULA: Dispõe sobre o pagamento das custas cartorárias e demais taxas, referentes à... | 01/06/2017 | |
Lei | 419/2017 | LEI Nº 419/2017 Sumula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de FOMENTO com a Associação Casa Lar de Colorado. | 26/04/2017 | |
Lei | 414/2017 | LEI Nº 414/2017 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos... | 21/03/2017 | |
Lei | 416/2017 | LEI Nº 416/2017 Súmula: Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e... | 21/03/2017 | |
Lei | 417/2017 | LEI Nº 417/2017 Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Inês e... | 21/03/2017 | |
Lei | 413/2017 | Sumula: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências | 15/02/2017 | |
Lei | 412/2017 | Lei que regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos... | 02/02/2017 | |
Lei | 406/2016 | LEI N° 406/2016 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA... | 08/12/2016 | |
Lei | 359/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ... | 30/11/1999 |