Prefeitura Municipal de Santa Inês - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
Contabilidade 2/2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017. 29/09/2017
Contabilidade 2/2017 AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017. 27/09/2017
Contabilidade 1/2017 AUDIÊNCIA  PUBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017. 26/05/2017
Contabilidade 1/2017 AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017. 29/05/2017
Lei 423/2017 LEI Nº 423/2017
SUMULA: Dispõe sobre o pagamento das custas cartorárias e demais taxas, referentes à escrituraç&at …
01/06/2017
Lei 421/2017 LEI Nº 421/2017
SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONS&O …
01/06/2017
Lei 420/2017 LEI Nº 420/2017
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOME …
01/06/2017
Lei 419/2017 LEI Nº 419/2017 Sumula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de FOMENTO com a Associação Casa Lar de Colorado. 26/04/2017
Lei 417/2017 LEI Nº 417/2017
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Inês e d&a …
21/03/2017
Lei 416/2017 LEI Nº 416/2017
Súmula: Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e d&a …
21/03/2017
Lei 414/2017 LEI Nº 414/2017
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municíp …
21/03/2017
Edital 1/2017 Edital de Teste Seletivo Simplificado 18/04/2017
Lei 413/2017 Sumula: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências … 15/02/2017
Lei 412/2017 Lei que regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos ve& … 02/02/2017
Lei 406/2016 LEI N° 406/2016
 
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PA …
08/12/2016
Projeto de Lei 11/2016 PROJETO DE LEI Nº 11/2016
 
SÚMULA  -     Estima a receita e fixa a despesa do município de San …
08/12/2016
Edital 1/2016 O Prefeito do Município de Santa Inês/PR, Marcel André Rigovichi, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Con …
11/02/2016
Edital 15/2015 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições, e em atendimento as determinações contidas … 22/05/2015
Ofício 326/2014 Santa Inês, 05 de Dezembro de 2014
ExmoºSr.
Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos
Esplanada …
09/12/2014
Lei 359/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRA … 30/11/1999