Prefeitura Municipal de Santa Inês - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
Edital 1/2017 Edital de Teste Seletivo Simplificado 18/04/2017
Lei 413/2017 Sumula: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências … 15/02/2017
Lei 412/2017 Lei que regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos ve& … 02/02/2017
Lei 406/2016 LEI N° 406/2016
 
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PA …
08/12/2016
Projeto de Lei 11/2016 PROJETO DE LEI Nº 11/2016
 
SÚMULA  -     Estima a receita e fixa a despesa do município de San …
08/12/2016
Edital 1/2016 O Prefeito do Município de Santa Inês/PR, Marcel André Rigovichi, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Con …
11/02/2016
Edital 15/2015 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições, e em atendimento as determinações contidas … 22/05/2015
Ofício 326/2014 Santa Inês, 05 de Dezembro de 2014
ExmoºSr.
Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos
Esplanada …
09/12/2014
Lei 359/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRA … 30/11/1999
Decreto 2/2013 “Dispõe sobre a programação financeira do poder Executivo com vista a compatibilização entre a realizaç … 30/11/1999